Mês: maio 2024

Mês de maio chama a atenção para as doenças inflamatórias intestinais

21 de maio de 2024 Edilson Silva

 

 

Muitas são as enfermidades que impactam a qualidade de vida dos indivíduos, entre elas, as doenças inflamatórias intestinais (DIIs). Para reforçar a importância do tema, foi criada a Campanha Maio Roxo e instituída uma data no mês (19), para celebrar o Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais.

 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio de seus hospitais universitários, oferece tratamento especializado na área e oportuniza de forma gratuita uma assistência de qualidade para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O gastroenterologista e coordenador do Ambulatório de Doenças Inflamatórias Intestinais do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF) e professor de gastroenterologia da Faculdade de Medicina da UFF, Jorge Mugayar, explicou que as principais DIIs são a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn. “São doenças inflamatórias crônicas que desenvolvem, geralmente, dor abdominal e diarreia inflamatória (pode ter a presença de sangue, muco, pus) que evoluem oscilando em períodos de agravamento da inflamação e de melhora”, frisou. São doenças que não têm cura até o momento, mas têm controle clínico.

 

Doença pode afetar vida profissional e pessoal quando não tratada

 

De acordo com o médico, um paciente com diarreia crônica desenvolve emagrecimento, diminuição do apetite, fraqueza, desidratação e apresenta dor abdominal crônica. Além disso, por muitas vezes não consegue fazer o controle, causando transtornos na vida social e na vida profissional. Por conta da dor abdominal, pode ficar dependente de medicamentos analgésicos e até mesmo de medicamentos opioides.

 

“É uma causa frequente de absenteísmo no trabalho, além do prejuízo no convívio social, porque esse paciente muitas vezes tem medo de frequentar reuniões, festas, por conta das limitações em relação à alimentação e pela vontade de ir ao banheiro e muitas vezes não ter o acesso”, pontuou.

 

Rosilma Barreto, coloproctologista do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) acrescentou que a doença de Crohn pode acometer desde a boca até o ânus e que a retocolite ulcerativa é uma doença restrita ao cólon e reto e que a prevalência dessas doenças no Brasil é de cerca de 100 casos para cada 100 mil habitantes.

 

Segundo ela, não existe uma causa específica, mas os fatores de risco que influenciam a manifestação das doenças são: genética (herança de genes que torna uma pessoa mais propensa a desenvolver a doença); reação anormal do sistema imunológico a bactérias do intestino; fatores ambientais (vírus, bactérias, dieta, tabagismo, estresse e alguns medicamentos; vivência em área urbana (maior prevalência em países mais desenvolvidos); e idade (pode surgir em qualquer idade, mais provável entre os 10 a 40 anos).

 

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UFPB abre inscrições para novo Concurso Público

21 de maio de 2024 Edilson Silva

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna pública a realização de um novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de atuar no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

 

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na área de conhecimento de Medicina Veterinária e ao ser admitido, o profissional deverá exercer funções em carga horária de dedicação exclusiva e contará com a remuneração no valor de R$ 4.875,18 ao mês.

 

Para concorrer a oportunidade, é necessário que os candidatos possuam a graduação em medicina veterinária.

 

Procedimentos para participação

 

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 10 a 21 de junho de 2024, na secretaria do Departamento de Ciência Animal, na UFPB – Campus III – Rua João Pessoa, s/n, Bananeiras/PB, no horário das 8h às 12h.

 

Vale ressaltar que, para efetivar a inscrição o candidato deve efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 95,00. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa nos dias 10 e 13 de junho de 2024.

 

Como método de seleção, os candidatos serão submetidos a prova escrita prevista para ser realizada no dia 22 de julho de 2024, prova didática no dia 6 de agosto de 2024, e prova de títulos, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.

 

O prazo de validade do presente Concurso Público será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

 

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Vereador Edivan da Ambulância parabeniza Técnicos e Auxiliares de Enfermagem pelo seu dia

20 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O vereador por Jucurutu, Edivan da Ambulância, parabenizou a todos os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem pelo seu dia, destacando a importância e dedicação desses profissionais na área da saúde.

 

“Hoje, comemoramos o dia desses técnicos e auxiliares de enfermagem que dedicam suas vidas ao ofício do cuidado com humanidade”, comentou o vereador.

 

A data comemorativa foi estabelecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) através da resolução nº 294/2004. Este dia é utilizado como um momento de reflexão sobre a importância da valorização dessa categoria essencial para o sistema de saúde.

 

A homenagem do vereador reflete o respeito e a gratidão da sociedade pelos técnicos e auxiliares de enfermagem, que desempenham um papel crucial na saúde pública, muitas vezes enfrentando desafios e riscos significativos em seu cotidiano.

 

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Barragem Umari chega a 100% da sua capacidade e sangra nesta segunda-feira (20)

20 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira, 20 de maio, indica que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu 100% da sua capacidade.

 

Umari é o terceiro maior reservatório do RN, com capacidade para 292.813.650 m³. No ano passado o manancial teve sua sangria registrada no dia 09 de abril. A água vertida pelo sangradouro percorre o rio do Carmo, que se encontra com o Rio Mossoró e deságua no mar em Areia Branca.

 

Outro reservatório monitorado pelo Igarn que sangrou na madrugada desta segunda-feira, foi o açude Morcego, localizado em Campo Grande. O manancial possui capacidade para 6.708.330 m³.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.453.678.835 m³, o que representa 76,36% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

 

Maior reservatório dp RN,a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.941.002.478 m³, correspondentes a 81,79% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 487.358.920 m³, percentualmente, 81,27%, da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

 

Até o momento, 25 reservatórios monitorados pelo Igarn já atingiram 100% da sua capacidade no período de chuvas no interior do RN. Atualmente, são 18 os mananciais que permanecem com a capacidade máxima de acúmulo de água, são eles: Umari, em Upanema; Mendubim, em Assu; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; o açude Público de Encanto; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Corredor, em Antônio Martins; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; e Sossego, em Rodolfo Fernandes.

 

Os mananciais que estão com mais de 90% da sua capacidade são: Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, com 97,69%; Trairi, em Tangará, com 99,32%; o açude público de Cruzeta, com 90,31%; Dourado, com 98,17%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 98,20%; Flechas, em José da Penha, com 91,30%; Santa Cruz, com 94,47%; Novo Angicos, em Angicos, com 94,32%; Pinga, em Cerro Corá, com 94,43%; e o açude público de Currais Novos, com 99,61% da sua capacidade total.

 

Natal (RN), 20 de abril de 2024

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGARN

 

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Confira os registros pluviométricos da chuva deste domingo em Jucurutu

20 de maio de 2024 Edilson Silva

 

Confira alguns registros pluviométricos de alguns bairros e sítios da cidade de Jucurutu/RN.

 

Chuva 19/05/2024

 

Centro e bela vista 55mm
Bairro Freitas 45mm
Novo Horizonte 52mm
Severina Lopes 45mm

 

Zona rural

 

Sitio Angicos 38mm
Saco do anil 50mm
Sítio lagoa 28mm/30mm
Sítio estreito 32mm
Aroeira 40mm
Barra de Santana 30mm
Rolinha dois 23mm
Curral velho 22mm
Sítio loca 23mm
Sítio São Bento 27mm
São braz 53mm
Riacho da palha 48mm
Tapera 50mm
Sítio camilos 27mm
Sítio Santa Rita 47mm
Boi selado 50mm
Pocinhos 40mm
Adq dois 60mm
Cacimbas 48mm/50mm
Sítio arroz 82mm
Pau ferrado 77mm
Sítio Canaçu 22mm
Saco grande 4mm
Espinheiro 5mm
Soledade 9mm
Pedra branca 12mm
Pinturas 20mm
Lagoa seca 18mm
Sítio soar 60mm
Siio represa 40mm
Saco São Vicente 62mm
Pedra do navio 45mm
Serra do João do Vale
Chã velha 95mm
Chã das cacimbas 95mm
Chã dos Félix 84mm
Chã do cajueiro 75mm
Chã da caponga 53mm
Pangoa 84mm
Preguiça 69mm

 

Dados levantados pelo locutor Jackson Douglas

 

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Estudo aponta Caatinga como ‘mais eficiente dos biomas brasileiros para sequestrar carbono’

20 de maio de 2024 Edilson Silva

 

Apesar do senso comum atribuir à Caatinga a imagem de pobreza e falta de vitalidade, estudos mostram que ela é crucial para enfrentar as mudanças climáticas, além de ter um papel importante para ampliar as possibilidades de novas atividades econômicas.

 

Conforme a revista Algomais, isto é o que mostra uma pesquisa coordenada por Aldrin Pérez, pesquisador titular do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o estudo, a Caatinga é o bioma mais eficiente do Brasil no sequestro de carbono.

 

Na entrevista, Pérez destacou a importância da instalação de atividades econômicas que não afetem o meio ambiente no semiárido e alertou para a necessidade de evitar o desmatamento da vegetação local que contribui para a retenção do CO2 e preservação da água na região.

 

Segundo ele, se essas recomendações não forem atendidas, serão intensificadas ameaças como a desertificação, mudança do clima, perda de biodiversidade e a expulsão das pessoas do campo. “Elas vão ocupar as periferias e os morros nos grandes centros, onde também há outros problemas ambientais, como deslizamentos de terra, que acontecem porque as famílias chegam sem condições nenhuma”, avaliou o estudioso, lembrando que a pesquisa em questão é realizada há mais de uma década.

 

“Somos um grupo de pesquisa que desde 2010 busca entender o bioma e desenvolver modelos ambientais como suporte para políticas públicas, focando na conservação e no uso sustentável da Caatinga. Uma dessas pesquisas, foi compreender a dinâmica e a variação sazonal tanto do carbono, quanto da água, no processo contínuo de renovação da energia do bioma em seus três componentes principais: o solo, a vegetação e a atmosfera”, explicou, contanto que o trabalho envolveu o Insa, a Universidade Federal de Campina Grande, uma equipe da Embrapa Semiárido, um grupo da Universidade Federal Rural de Pernambuco, além de outro grupo da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Norte.

 

Segundo Pérez, o trabalho surgiu para desenvolver uma pesquisa que tivesse mais solidez e fosse mais articulada em cima de objetivos e problemas comuns dos impactos das mudanças do clima, da desertificação e como isso afeta na biodiversidade.

 

Com o decorrer do trabalho, ele explica que foi possível mudar a visão do senso comum sobre o bioma. “Historicamente, a Caatinga já foi vista como um bioma pobre, tanto em espécie quanto em florística. Houve a necessidade de desmistificar essa visão. Montamos um grupo de biologia e, desde 2016, estudamos esse balanço do carbono, a dinâmica e a formação de energia ao longo desse período”, lembrou.

 

“Ao contrário do que se falava, que a Caatinga não contribuía para o sequestro do carbono, desde 2010 até o momento, ela se mostrou uma extraordinária solução para as mudanças climáticas. Não esperávamos esse resultado. Passamos a ter consistência nos dados. De 2010 para cá são 14 anos. Depois que acumulamos uma série de dados, começamos a publicar os resultados em revistas científicas internacionais desde 2020. Há alguns marcantes, como os que saíram na revista Nature (Scientific Reports) e na Science of the Total Environment, entre outras”, relevou o pesquisador, que junto com a equipe agora elabora um artigo em que confirmam que “no fluxo de carbono entre a atmosfera e a vegetação, mesmo nas áreas mais secas, há um robusto sequestro de carbono”.

 

“Mesmo aquela Caatinga localizada em regiões com menos chuva – em torno de 300 milímetros – ocorre o sequestro em torno de 1,5 a 2 toneladas de carbono por hectare por ano. Naquelas localidades mais úmidas, na transição do Agreste, que se chama ecótono do Agreste, a Caatinga sequestrou de forma mais consistente 5,5 toneladas de CO2”, frisou o estudioso, ressaltando ainda como o bioma se destaca em relação a outros no país.

 

“No Brasil é significativa a contribuição da Caatinga. Esse bioma está entre as maiores representações do mundo em floresta seca. Imagina o impacto para o clima global ter uma vegetação que está sequestrando carbono além de ter um papel importante para programas de conservação da vida silvestre! Dos 3.346 tipos de planta que temos na Caatinga, 526 são endêmicas, ou seja, só ocorrem dentro desse bioma. Isso transforma o espaço em algo extraordinário para a conservação da vida silvestre. Numa segunda etapa da pesquisa fomos tentar responder outra questão: qual é a eficiência desse sequestro de carbono? Será que é menor que o da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal? Verificamos, para a nossa surpresa, que a Caatinga é o mais eficiente dos biomas brasileiros para sequestrar carbono”, relatou Aldrin Pérez.

 

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Faculdade Caicoense Santa Teresinha anuncia data do novo vestibular solidário com 330 vagas sendo 12 gratuitas

20 de maio de 2024 Edilson Silva

 

A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, vai realizar no próximo dia 22 de junho, mais um vestibular solidário. A informação foi confirmada pelo diretor acadêmico Claudianor Figueiredo.

 

Os alimentos arrecadados no ato da inscrição, serão todos destinados para doação às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

 

Sobre a quantidade de vagas, Claudianor Figueiredo, disse que serão: 50 para o curso de Direito, 80 para Psicologia, 100 para Administração e 100 para Contábeis. Dessas vagas, 12 serão bolsas 100% gratuitas, sendo 3 para cada curso.

 

O Edital com todas as expecificações sai nesta segunda-feira (20). “Nós esperamos mais uma vez, o sucesso do Vestibular Solidário. Com isso, nós buscamos cumprir a função social da faculdade, através da educação“, disse Claudianor Figueiredo.

 

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Metrópole Parque realiza lançamento do Decola RN

19 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) realizou o lançamento do Decola RN powered by InovAtiva, programa que visa oferecer, para empreendedores com negócios em fase inicial, mentorias personalizadas, capacitações e oportunidades de conexões com diversos atores dos ecossistemas locais, além de parceiros nacionais.

 

O evento aconteceu na sede do Metrópole Parque e contou com a participação de empreendedores, servidores, estudantes e representantes de ecossistemas de inovação de diferentes locais do estado. Também estiveram presentes o pesquisador Renan Hubert, represente da InovAtiva Brasil – entidade correalizadora do programa – e os CEOs das empresas Hubbi, WayABA e E-Rentav, negócios que já participaram do programa de aceleração da InovAtiva.

 

A ocasião marcou o início do prazo de inscrição para os empreendedores interessados em participar do Decola RN, que vai selecionar 25 projetos com foco em quem ainda não tem CNPJ e que conta com projeto em fase de ideação ou validação. As inscrições devem ser feitas a partir do link, até o dia 16 de junho.

 

O programa busca dar atenção especial aos empreendimentos do interior do Rio Grande do Norte, que atualmente conta com sete Ecossistemas Locais de Inovação (ELIs), nos municípios de Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e Nova Cruz.

 

InovAtiva Brasil

 

O Decola RN é desenvolvido a partir da InovAtiva Brasil, também contando com a realização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); além do apoio metodológico da Wadhwani Foundation.

 

Segundo Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque, espera-se receber um bom número de inscrições, visto que, em ações como o último Startup NE, programa de fomento à inovação, o número de projetos potiguares inscritos chegou a 340. Atualmente, o estado potiguar conta com cerca de 742 startups, segundo levantamento feito pelo Sebrae.

 

De acordo com Edinete Nascimento, analista do Sebrae, a iniciativa tem potencial para beneficiar todo o estado. “Esse programa, além de difundir informações, conexões e conhecimento, serve como uma plataforma de acesso para jovens empreendedores que querem concretizar suas ideias. Tudo isso através de uma metodologia que impulsiona negócios e novas oportunidades para nosso estado”, comenta ela.

 

Apoiadores

 

O evento de lançamento também marcou o início das inscrições para apoiadores do programa. A ideia é recrutar dezenas de profissionais que possam contribuir com o andamento do Decola RN nos próximos meses, exercendo as funções de avaliadores e mentores.

 

Os avaliadores serão responsáveis por selecionar os projetos a serem beneficiados pelo Decola RN. Interessados podem se inscrever no link. Já os mentores são os colaboradores que acompanharão os participantes durante toda a formação do Decola RN, atuando como tutores na condução das atividades. Nesse caso, os interessados podem realizar a inscrição aqui.

 

Além dessas, outras funções previstas são as de apoiadores para realização de eventos, divulgação, incentivo à submissão de propostas, disponibilização de conteúdos sobre empreendedorismo, entre outras. Nesse caso, quem quiser participar pode se candidatar por meio deste link.

 

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Inmet coloca RN inteiro em alerta para chuvas; confira

17 de maio de 2024 Edilson Silva

 

Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta para acumulado de chuvas. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na manhã desta sexta-feira (17) e é válido até às 10 horas da manhã de sábado (18).

 

De acordo com o Inmet, todas as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

 

Natal e Região Metropolitana estão sendo atingidas por chuvas fortes desde a madrugada desta sexta-feira (17). Na capital, pelo menos quatro lagoas de captação transboram. Além disso, diversos pontos de alagamento foram registrados na cidade.

 

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que choveu mais de 100 milímetros em cerca de 12 horas em Natal, principalmente nos bairros Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação, ambos na zona Norte de Natal. Parnamirim e Extremoz também enfrentaram problemas.

 

Portal da Tropical

 

 

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CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

16 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15). O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), seguirá para apreciação do plenário, com previsão de votação ainda hoje.

 

O PL trata da criação de um plano nacional, que orientará versões nos estados e municípios, para tornar o país mais resistente e resiliente às mudanças climáticas. Se aprovado, modificará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei 12.187/2009.

 

Na construção dos planos, as ações deverão passar por revisões periódicas, além de preverem medidas de desenvolvimento regional e redução das emissões de gases do efeito estufa.

 

A proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) estava ontem (14) na pauta do plenário, mas teve a votação adiada por um dia, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para análise de emendas. Um acordo para atender ao pedido condicionou que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorressem ainda hoje.

 

Para isso, Jaques Wagner, que também é líder do governo no Senado, acolheu parcialmente uma das emendas para a inclusão da participação do setor privado na elaboração do plano. Sem novos pedidos de vista, o acordo foi cumprido e a proposta avançou.

 

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e, após ser enviado para análise do Senado, tramitou por mais de um ano na Comissão de Meio Ambiente, tendo sido aprovado somente em fevereiro deste ano. O texto aprovado também sofreu modificações no substitutivo do relator Alessandro Vieira (MDB-SE).

 

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FIES: divulgada nova convocação da lista de espera

16 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024.

 

 Com esta, houve oito convocações da lista de espera do Fies, cujo prazo terminará na próxima sexta-feira, 17 de maio. Essa etapa do processo seletivo começou no dia 28 março e se encerraria em 30 de abril, mas foi prorrogada pelo MEC, por meio do Edital nº 13/2024.

 

Os estudantes não pré-selecionados na chamada única do Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera. Para consultarem a classificação e verificarem se foram pré-selecionados na lista, os candidatos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e entrar com sua conta gov.br. Considerando que não será realizado um novo ranqueamento das notas, os participantes devem acompanhar todo o processo pela página do Fies, pois a lista é atualizada à medida que as vagas são ocupadas ou não.

 

Caso sejam pré-selecionados para uma das vagas, os candidatos que estão na lista de espera deverão acessar novamente a página do programa e complementar sua inscrição com as informações necessárias à contratação do financiamento. Os estudantes terão, então, três dias (a contar da data de divulgação da pré-seleção) para completar esse processo.

 

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil, programa do MEC, foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que visa conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Em 2024, a ação ainda contará com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, cuja meta é oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

 

Por: Ministério da Educação (MEC)

 

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Governo Federal aprova 235 planos de trabalho para restabelecimento de cidades gaúchas

16 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Governo Federal já avaliou e aprovou até esta quarta-feira (15/5), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 235 planos de trabalho para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. Com isso, R$ 186,6 milhões estão sendo repassados para as ações de Defesa Civil. Outros 94 planos de trabalho estão em análise, somando mais R$ 131,4 milhões solicitados pelos municípios.

 

O Governo Federal ainda anunciou nesta quarta-feira novas ações efetivas para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul e apoiar a reconstrução das localidades impactadas. Em São Leopoldo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pagamento de R$ 5.100 por família desabrigada e mais uma série de medidas para as pessoas que perderam suas casas, além da antecipação do Bolsa Família.

 

A estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes inclui a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.

 

Entre as medidas, está prevista ainda a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.

 

Também nesta quarta, o Ministério da Saúde coordenou a doação de 603 mil itens de higiene pessoal para as vítimas das enchentes no estado. No total, foram entregues 423 mil absorventes, 61,8 mil pacotes de toalhas umedecidas, 116 mil fraldas infantis e 3 mil fraldas geriátricas. A entrega vai beneficiar diretamente mais de 20 mil pessoas.

 

Segundo o balanço da quarta-feira, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 452. São 76,5 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,14 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, não houve registro de novos óbitos, mantendo o número de 149 mortes. Há 806 feridos e 108 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,5 mil, e o número de animais resgatados é de 11,4 mil.

 

Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul

 

Importação de arroz

 

O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5). Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto. No total, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024, a partir da Medida Provisória nº 1.217/2024. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

 

Auxílio reconstrução

 

Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. A oficialização foi feita nesta quarta-feira, em evento com a presença do presidente Lula em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. Uma Medida Provisória vai reunir os critérios para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias.

 

Gás gratuito

 

Um total de 197 cozinhas comunitárias, que diariamente produzem refeições para desabrigados no Rio Grande do Sul, terão fornecimento gratuito de gás por 90 dias. A garantia veio durante reunião no Palácio do Planalto entre o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, com os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A expectativa é que sejam entregues pelo menos 9 mil botijões de gás neste período, para a produção de refeições pelas cozinhas comunitárias em todo o estado.

 

Formulário para habitações

 

O Ministério das Cidades criou um formulário digital para levantar necessidades no setor habitacional dos municípios atingidos pela tragédia climática no RS. O documento servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal voltado à reestruturação dos municípios. Nele, gestores municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. As informações servirão de base para o mapeamento das soluções. Entre os dados que podem ser enviados no documento estão a quantidade de imóveis destruídos (total ou parcialmente) nas áreas urbanas e rurais, a renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.

 

Cofinanciamento federal

 

Há um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal com potencial de ajudar dezenas de prefeituras gaúchas em estado de calamidade na compra de colchões, cobertores, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município, em cerca de 72 horas após o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. O recurso já foi solicitado, até a noite de quarta-feira (15/5), 48 dos 446 municípios gaúchos impactados pela crise climática. Para eles, foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para assistência a cerca de 40 mil pessoas. Para solicitar o recurso extraordinário, o gestor municipal deve encaminhar ofício simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br. Outros documentos previstos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Para tirar qualquer dúvida, basta acessar o WhatsApp em (61) 99321.0068.

 

Exportações do exterior

 

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal criaram uma parceria para estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas. O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem o interior do Rio Grande do Sul. A Receita Federal criou a iniciativa “Receita Via Rápida”, que facilita o envio de doações do exterior em situações de calamidades. Basta ir à transportadora e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas isentas de tributos.

 

Mantimentos e resgates

 

A Marinha já transportou para o Rio Grande do Sul mais de 390 toneladas de donativos e 130 mil litros de água, além de 2 mil militares, nove navios de guerra, 50 embarcações, 11 helicópteros e 70 viaturas. Com o auxílio de um drone, o Exército conseguiu localizar, no fim da tarde de terça-feira (14), um grupo de moradores de Canoas (RS) que estavam pedindo ajuda no topo de um prédio. A equipe de resgaste salvou sete pessoas e dois pets. Além das missões de entrega de mantimentos, os helicópteros da Aeronáutica já realizaram mais de 60 evacuações aeromédicas e milhares de resgates.

 

Secretaria Geral

 

Em Porto Alegre está sendo constituído o Fórum da Participação Social, mantendo um canal de diálogo permanente com os movimentos e suas demandas. Foi criada uma coordenação dos movimentos, acompanhada pela SG. Uma reunião extraordinária do Comitê Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras (CIISC) foi realizada, para tratar do atendimento às necessidades imediatas e projetando ações estruturantes.

 

Secretaria de Relações Institucionais

 

Emenda de resgate emergencial, que soma R$1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul

 

a) Autorizado pagamento de R$ 647,7 milhões / R$ 620,1 milhões foram pagos (97,3%)

 

b) Transferências Especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios) / 465 (99%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 451 milhões (97% do total disponível).

 

Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)

 

A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 74 municípios, implicando na soma de R$ 32,29 milhões em repasses.

 

Ministério das Minas e Energia

 

Dez mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religadas mais de 300 mil clientes — porém, 257 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.

 

Petrobras

 

A empresa contabilizou o fornecimento de 1.033 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até o dia 14/5. Até esta terça-feira, também foram fornecidos 2.387 litros de gasolina e 265 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

 

Até esta quarta-feira (15), às 16 horas, 12.113 pessoas foram resgatadas (1.893) ou assistidas (10.220) pelas equipes em operação. Também foram resgatados 159 animais. A PRF permanece no trabalho de resgate, na desobstrução de rodovias e no transporte de mantimentos para a população do Rio Grande do Sul. Entre as atividades realizadas no estado, a PRF escolta caminhões com doações que chegam de diversos locais do país com destino às cidades atingidas pelas chuvas.

 

Agência Brasileira de Cooperação (MRE)

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em coordenação com o MDS e a ABC/MRE, se comprometeu a doar ao Rio Grande do Sul 100 “casinhas modulares” (oriundas da ACNUR Colômbia) e itens emergenciais (do ACNUR Panamá), sendo estes 3,6 mil cobertores, lâmpadas (luminárias), 200 kits para cozinhas comunitárias e kits de higiene, inclusive higiene feminina. A ABC/MRE está em coordenação com a Receita Federal para realizar, em caráter de urgência, o desembaraço aduaneiro dessas doações. Os donativos devem chegar em Florianópolis (SC), por meio da companhia aérea Latam, em datas a serem definidas. A Santa Sé também anunciou doação financeira de 100 mil euros para as paróquias no Rio Grande do Sul ajudarem a população afetada.

 

Ministério de Portos e Aeroportos

 

Foram realizados dois voos da Azul com doações para Canoas, totalizando 235,9 toneladas transportadas por via aérea (19 voos).

 

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Jucurutuense residente em Gramado faz campanha para ajudar afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

14 de maio de 2024 Edilson Silva

 

Para socorrer os afetados pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, um empresário jucurutuense, residente na Serra Gaúcha, realiza ações de solidariedade para amparar às vítimas. Francisco Pinheiro de Araújo Neto trabalha com atividades do setor de turismo naquela região e sofre juntamente com os gaúchos que enfrentam o maior desastre ambiental de suas vidas.

 

Em seu perfil particular na rede social instagram, ele faz campanhas de arrecadação para aquisição de itens como toalhas, travesseiros, roupa íntima, produtos higiênicos, água mineral, entre outros.

 

Em contato com esse blogueiro ele descreve o que testemunha por lá:

 

“Amigo, Edilson; precisa você ver o olhar das pessoas que neste momento necessitam de ajuda, roupa, comida, itens para sobrevivência diária. Cada olhar, um sentimento diferente, de dor, de perdas familiares. Só estando aqui na linha de frente no Rio Grande do Sul para entender um pouco da gravidade da coisa. O que posto nas minhas redes não é suficiente para descrever toda essa tragédia. Aqui destaco a bravura dos policiais, bombeiros e voluntários que estão 24h se dedicando a causa”, explicou.

 

As contribuições chegam de várias partes do Brasil, através de uma rede de solidariedade formada a partir de sua iniciativa voluntária.

 

Como mensagem de incentivo à solidariedade o #BlogEdilsonSilva divulga esta ação.

 

Contribua com o PIX SOLIDÁRIO CPF 01770653465

 

 

 

 

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Lulu de Chico Ivo e amigos prestigiaram encerramento dos festejos de Nossa Senhora de Fátima no Novo Horizonte

14 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Vereador Lulu de Chico Ivo ao lado do presidente da Câmara, do prefeito municipal e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, participou na noite desta segunda-feira (13) do encerramento das festividades de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do bairro Novo Horizonte.

 

A festa de Nossa Senhora de Fátima em Jucurutu/RN aconteceu no templo que foi erguido na comunidade, e recebeu grande público. Fiéis que foram agradecer graças alcançadas ou pedir a interseção da Santa.

 

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Vereador Edivan da Ambulância pede reforma da quadra esportiva do Novo Rumo

14 de maio de 2024 Edilson Silva
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Uma quadra esportiva digna para atender os moradores do Bairro Novo Rumo, foi solicitada ao Executivo pelo vereador Edivan da Ambulância, durante visita aos moradores daquela localidade.
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O pedido de restauração do espaço foi direcionado ao prefeito do município de Jucurutu através da Secretaria de Esporte, salientando que a reivindicação foi feita ao parlamentar pela própria comunidade.
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Procissão e Missa atraem fiéis aos festejos em honra à Nossa Senhora de Fátima, que se encerram nesta segunda (13) no bairro Novo Horizonte

14 de maio de 2024 Edilson Silva
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A noite desta segunda-feira, 13 de Maio, foi marcado por louvor e devoção à Nossa Senhora de Fátima, título atribuído à Virgem Maria, Padroeira da Capela do bairro Novo Horizonte.
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No encerramento da programação houve missa celebrada pelo Padre Carlos Eduardo de Lira, pároco de Jucurutu, procissão com a imagem santa pelas principais ruas do bairro, homenagens, jantar e festejos na Capela de Fátima.
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As aparições e os segredos de Fátima
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No dia 13 de maio, os católicos celebram Nossa Senhora de Fátima. A santa tem raízes profundas em Portugal, mais precisamente na cidade de Fátima, devido às supostas aparições e aos enigmáticos “segredos” revelados a três crianças portuguesas. Por décadas, o conteúdo desses segredos permaneceu oculto, alimentando um fervoroso interesse público.
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A história de Nossa Senhora de Fátima começa antes mesmo da primeira aparição propriamente dita, em 13 de maio de 1917, e envolve três pequenos pastores de ovelhas: Lúcia dos Santos e Francisco e Jacinta Marto, que eram irmãos. Eles tinham, à época, 10, 9 e 7 anos, respectivamente.
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Em 1916, o trio, que ficaria conhecido como “Pastorinhos de Fátima” teria recebido, em três ocasiões, a aparição de um anjo. O “Anjo da Paz” teria anunciado a eles que Nossa Senhora de Fátima falaria com elas.

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A primeira aparição foi em 13 de maio de 1917. O fenômeno se repetiria sempre no dia 13 dos meses seguintes, até outubro, com exceção de agosto, quando correu no dia 19 —as crianças foram presas pelas autoridades da cidade.

 

Nos encontros, a figura que apareceu ao trio teria se identificado como “Senhora do Rosário” e foi descrita como uma mulher brilhante, envolta em luz. Houve pedidos: que as crianças rezassem muito e que aprendessem a ler.

 

Na aparição de julho, Nossa Senhora teria, então, revelado ao trio algo que ficou conhecido como “Segredo de Fátima”. E aqui a história ganha ares ainda maiores de mistério, já que o conteúdo da mensagem ficou oculto por anos.

 

Dividido em três partes, o segredo de Fátima teve os dois primeiros “capítulos” revelados em agosto de 1941, em um livro escrito por Lúcia.

 

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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

13 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

 

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

 

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

 

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

 

Com informações da Agência Brasil

 

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UFRN oferta 268 vagas residuais para graduação nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz

13 de maio de 2024 Edilson Silva

 

Até o dia 2 de junho, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação. As 268 vagas disponíveis são para o período letivo de 2024.2, nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz.

 

Oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso, as vagas residuais são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior.

 

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, que são a Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, e a Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório.

 

O resultado final do Processo Seletivo está previsto para o dia 10 de julho. Os candidatos devem consultar o edital disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

 

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TJRN prepara edital para concurso de cartório

13 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está prestes a lançar o tão aguardado edital para seu próximo concurso de cartório. Após a análise minuciosa das propostas, o Cebraspe foi escolhido como a banca organizadora responsável pelo certame, conforme revelado no extrato de contrato publicado nesta quinta-feira (09).

 

O Termo de Referência divulgado pelo Tribunal detalha aspectos cruciais do concurso, incluindo a quantidade de vagas disponíveis. No total, serão ofertadas 84 serventias, das quais 56 destinam-se ao ingresso e 28 à remoção, oferecendo oportunidades tanto para novos profissionais quanto para aqueles que já atuam na área.

Detalhes do termo de referência Cartório RN

 

O processo seletivo será composto por diversas etapas, visando avaliar o conhecimento e a aptidão dos candidatos. As fases incluem:

 

  1. Prova objetiva de Seleção: Teste abrangente que aborda conhecimentos específicos e gerais pertinentes à área de cartório.
  2. Prova Escrita e Prática: Avaliação que testa a capacidade dos candidatos em aplicar os conhecimentos teóricos na prática, com foco nas atividades cotidianas de um cartório.
  3. Prova Oral: Etapa destinada a avaliar a habilidade de comunicação e argumentação dos candidatos, fundamental para o exercício da função.
  4. Exame de Títulos: Análise curricular para avaliar a formação acadêmica e eventuais experiências profissionais relevantes dos candidatos.

 

O conteúdo programático abrangerá uma variedade de disciplinas essenciais para a atuação no campo do Direito, incluindo Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

 

Saiba detalhes no link a seguir: https://cj.estrategia.com/portal/edital-cartorio-rn-iminente/

 

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Campanha alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

12 de maio de 2024 Edilson Silva

 

O Governo do Estado, por meio da SETHAS, lança a Campanha “RN FAZ BONITO”. Um alerta sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes que faz parte do 18 de Maio, uma data nacional de mobilização coordenada pela organização Faça Bonito.

 

A campanha dentro do Maio Laranja é extensiva a todos os municípios do RN e secretarias de estado que podem aderir ao combate à violação de direitos acessando o site https://www.facabonito.org/. Lá estão disponíveis materiais para as campanhas locais.

 

O RN FAZ BONITO é composto de peças gráficas banner, wind banner, leque, folder, panfleto e digitais. A parceria é com a organização Faça Bonito que este ano completa a 24ª edição com a mobilização nos estados e municípios.

 

Na SETHAS, a campanha é executada pela Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (COPAS) e Subcoordenadoria de Proteção Social Especial (PSE).

 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, data que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou centenas de municípios do país.

 

Neste 24º ano a campanha se alicerça no tripé de ações estratégicas a partir de três eixos: pauta técnica, pauta política e mobilização social, explica a subcoordenadora da PSE da SETHAS, Larissa Carvalho. O foco é debater sobre os entraves e os desafios que envolvem a linha da atenção/atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias, complementa ela.

 

O objetivo, frisa Larissa Carvalho, é que todos os envolvidos na campanha se debrucem mais sobre as múltiplas necessidades para revisitar as políticas voltadas para o atendimento à crianças e aos adolescentes no Brasil. Também destaca a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

 

É o momento de revisitar as práticas e compreensões sobre o atendimento às vítimas e testemunhas de violência sexual e quais são os passos após a realização de uma denúncia, explica a subcoordenadora da PSE.

 

De acordo com Larissa Carvalho este é um ocasião para questionamentos sobre a rede de atendimento, passando pela recepção dos casos, compreensão da legislação vigente e de orçamento público é suficiente para a efetivação das políticas públicas nos estados e municípios do país.

 

É necessário e urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual, sentencia Larissa Carvalho.

 

Segundo ela, a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando são observados os marcadores sociais como as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais.

 

Todos enquanto sociedade civil organizada, órgãos públicos e as pessoas em geral devem ficar atentos que na violação de direito são estabelecidas relações de poder nas quais tanto pessoas adultas e/ou redes de exploração utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros, ressalta a subcoordenadora da PSE da SETHAS.

 

Nesse contexto, a criança ou adolescente é tratado como “coisa” e não como sujeito de direitos.  Trata-se da “coisificação”, ou ainda, da desumanização das infâncias e das adolescências que ficam desprovidas de humanidade e de proteção. Para Larissa Carvalho, é importante destacar também que a violência sexual está classificada em duas modalidades: o abuso sexual e a exploração sexual.

 

CHAMADA PARA AÇÃO

 

A Campanha desde que foi criada chama atenção para a necessidade de compreensão da exigência do fortalecimento para ações conjuntas.

 

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil convocam toda a sociedade brasileira para participação ativa na construção de ações alusivas ao 18 de maio em 2024. A rede de proteção tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, a Associação Nacional dos Centros de Defesa de Crianças e Adolescentes – ANCED, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes – Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA, suas organizações filiadas e as parceiras nacionais e internacionais.

 

SEMINÁRIO

 

No Rio Grande do Norte, sob a coordenação do CONSEC (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN), diversos atores do Sistema de garantia de direitos se juntaram para realização de um Seminário Estadual “Atendimento e Atenção Integral às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual no Rio Grande do Norte”, no próximo dia 23 de maio.

 

Participam a SETHAS, Secretarias de Estado da Educação, da Saúde, de Segurança Pública e Defesa Social, Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Tribunal de Justiça do RN, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência e Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, ambos da UFRN e Casa Renascer.

 

Reforçamos o chamado para a construção de uma agenda coletiva de ações que pautem as realidades locais do eixo da atenção e que, de forma mais abrangente, recoloquem a pauta do enfrentamento às violências sexuais como prioridade para promoção, garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes, em rede, de forma intersetorial, articulada e com orçamento público assegurado, finaliza Larissa Carvalho.

 

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