Com 100% das urnas apuradas no segundo turno das eleições presidenciais realizada neste último domingo, 25, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República pela quarta vez. O petista conquistou 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL). A posse está marcada para 5 de janeiro de 2027.
Cerimônia
A cerimônia de posse presidencial acontecerá em 5 de janeiro de 2027. O evento marca o início de um novo mandato presidencial, que terá duração de quatro anos, até janeiro de 2031.
É a primeira vez que as posses de presidente da República e dos governadores ocorrerão em novas datas em muitos anos.
Antes ambas ocorriam no dia 1° de janeiro. A partir do ano que vem, presidente tomará posse no dia 5 de janeiro e os governadores no dia seguinta, em 6 de janeiro.
Mudança na data
A mudança na data das posses foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021.
A medida alterou o calendário de início dos mandatos de Presidentes da República e dos governadores: a partir dos eleitos em 2026, a posse presidencial passou de 1 de janeiro para a 5 de janeiro, enquanto os dos governadores para o dia 6 de janeiro.
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a mudança só entrou em vigor para os eleitos em 2026. Por isso, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023 ainda ocorreu em 1º de janeiro.
A mudança facilita operações de logística, segurança e viagens de autoridades estrangeiras e chefes de Estado, que antes ficavam mais difíceis devido às festividades do Réveillon. Além disso, separar as datas permite que os governadores participem da cerimônia do presidente em Brasília, o que se tornava um problema quando as posses estaduais e federal ocorriam no mesmo dia.
