Com o objetivo de apresentar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA), foi realizada, na última terça-feira (31 de março), uma reunião no auditório da SEMARH. O plano foi desenvolvido para o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica e reúne diretrizes importantes para o uso sustentável da área ao redor do reservatório.
Durante o encontro, a empresa Quanta Consultoria Ltda apresentou os principais pontos do PACUERA a representantes de diversos órgãos públicos, além de gestores municipais das cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.
Na ocasião, também foi informado que a próxima etapa do processo será a realização de uma consulta pública, que deverá ocorrer após o alinhamento entre todas as instituições envolvidas. A data ainda será definida.
Importância do PACUERA
O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica é considerado uma obra estratégica para o Rio Grande do Norte, com impacto direto na segurança hídrica do estado. Entre os benefícios estão a garantia no abastecimento de água, o fortalecimento da agricultura irrigada e a redução de riscos de cheias.
Devido à dimensão do empreendimento, a implantação do reservatório provoca mudanças nas dinâmicas ambientais e sociais da região. Por isso, dentro do processo de licenciamento ambiental, foi necessária a elaboração do PACUERA.
Previsto na legislação federal, o plano estabelece normas e orientações que buscam equilibrar o desenvolvimento local com a preservação ambiental e a segurança da barragem.
Participaram da reunião representantes da SEMARH, CAERN, IGARN, IDEMA, UFRN, CBHPPA, MPRN, além da empresa responsável pelo estudo e das prefeituras dos municípios envolvidos.
Edilson Silva
Jornalismo
